Lei 6538

Lei 6538 Lei n 6538, de 22 de junho de 1978 dispõe sobre os serviços postais - lei ordinÁria nº 6538, de 22 de junho de 1978 dispõe so - id vlex: vlex-3517102.

Lei n 6538, de 22 de junho de 1978 dispõe sobre os serviços postais - lei ordinÁria nº 6538, de 22 de junho de 1978 dispõe so - id vlex: vlex-3517102. Lei nº 6538 de 07 de novembro de 1997 altera e acrescenta dispositivos na redaÇÃo do art 3º, da lei nº 5625, de 14 de junho de 1994, que dispÕe sobre a. Foi aprovada por unanimidade pela câmara dos deputados e sancionada pelo presidente luiz inácio lula da silva, a lei que incluiu no código civil a. Lei nº 6538, de 22 de junho de 1978 dispõe sobre os serviços postais quer ter acesso ilimitado aos documentos do lexis 360 por 30 dias clique aqui. Lei nº 6538, de 13 de novembro de 1989 autoriza o departamento de estradas de rodagem - der a doar imóvel situado no município de marília.

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